Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pelo Smart Genius ("Smart Genius", "nós"), plataforma de gestão escolar utilizada por instituições de ensino para administrar alunos, turmas, responsáveis, informações pedagógicas e financeiras.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política. Quando a plataforma é utilizada em nome de uma instituição de ensino, essa instituição atua como controladora dos dados pessoais inseridos e o Smart Genius atua como operador, tratando os dados conforme as instruções da instituição e a legislação aplicável.

2. Dados pessoais que tratamos

2.1. Dados de cadastro e acesso

• Nome completo, endereço de e-mail, cargo/função e telefone;
• Credenciais de acesso e registros de autenticação (incluindo login com conta Google);
• Permissões de acesso e histórico de ações realizadas no sistema.

2.2. Dados da instituição

• Razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição municipal, endereço, telefones e e-mails;
• Logomarca, dados de configuração fiscal, bancária e de integrações contratadas.

2.3. Dados de alunos e responsáveis

• Nome, data de nascimento, documentos (CPF, RG, certidão de nascimento), endereço, contatos;
• Dados de saúde e observações necessárias ao cuidado e ao acompanhamento pedagógico;
• Informações de matrícula, frequência, ocorrências, relatórios pedagógicos, fotos e vídeos de atividades;
• Dados dos responsáveis legais, financeiros e autorizados para retirada do aluno.

2.4. Dados financeiros

• Faturas, pagamentos, negociações, boletos, chaves PIX e históricos de inadimplência;
• Dados bancários de fornecedores e de colaboradores, quando necessários ao processo de contas a pagar.

2.5. Dados de uso e registros técnicos

• Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador;
• Páginas acessadas, registros de erros e eventos de segurança.

3. Como usamos os dados e bases legais

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestar e operar as funcionalidades da plataforma de gestão escolar;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais, inclusive emissão de documentos fiscais;
• Executar o contrato firmado com a instituição e atender solicitações de suporte;
• Garantir a segurança da informação, prevenir fraudes e registrar acessos;
• Enviar comunicações operacionais, avisos do sistema e cobranças relacionadas ao serviço;
• Melhorar a plataforma por meio de métricas agregadas e anonimizadas.

As bases legais utilizadas são, conforme o caso: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e consentimento (art. 7º, I), quando exigido.

4. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores e parceiros necessários à prestação do serviço, sempre com obrigações de confidencialidade e segurança:

• Provedores de infraestrutura em nuvem, banco de dados e armazenamento de arquivos;
• Serviços de autenticação e login;
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.

5. Integrações configuradas pela instituição

A instituição pode habilitar integrações de terceiros, como armazenamento em Google Drive, agendas, APIs de emissão de boletos e PIX, emissão de NFS-e, serviços de assinatura digital de documentos e envio de mensagens. Ao ativar uma integração, os dados estritamente necessários são transmitidos ao respectivo provedor, que passa a tratar as informações conforme suas próprias políticas. A escolha e a configuração dessas integrações são de responsabilidade da instituição.

6. Cookies e armazenamento local

A plataforma utiliza cookies e armazenamento local do navegador para manter a sessão do usuário, registrar preferências de uso, como a escola ativa selecionada, e garantir a segurança do acesso. O bloqueio desses recursos pode impedir o funcionamento adequado do sistema.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo controle de acesso por perfil e permissões, autenticação, criptografia em trânsito, registro de acessos e rotinas de backup. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, das obrigações legais — em especial fiscais, contábeis e trabalhistas — e do exercício regular de direitos. Encerrado o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. A instituição pode solicitar a exclusão de dados que não possuam obrigação legal de guarda.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos específicos.

Quando os dados tiverem sido inseridos pela instituição de ensino, as solicitações devem ser encaminhadas diretamente à instituição, que é a controladora dos dados. Solicitações relativas ao tratamento realizado pelo próprio Smart Genius podem ser enviadas pelos canais de atendimento disponíveis na plataforma, sendo respondidas no prazo legal.

10. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma trata dados de crianças e adolescentes exclusivamente para viabilizar a gestão pedagógica e administrativa realizada pela instituição de ensino, com base no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD) e mediante autorização dos responsáveis legais junto à instituição. Os dados de menores não são utilizados para fins de marketing ou compartilhados para finalidades comerciais.

11. Transferência internacional de dados

Alguns provedores de infraestrutura ou integrações podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, em nossas práticas ou em novas funcionalidades. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações materiais serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato com o encarregado de proteção de dados (DPO) pelos canais de atendimento disponibilizados na própria plataforma ou com o administrador da instituição de ensino responsável.